1. Introdução

A Falcon Tecnologia LTDA (CNPJ 51.052.008/0001-32), responsável pelo Falcon Data Hub, está comprometida com a proteção da privacidade de seus usuários. Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).

2. Dados que Coletamos

• Dados de cadastro: nome, e-mail, celular, senha (armazenada de forma criptografada) e, opcionalmente, CPF ou CNPJ para emissão de nota fiscal.
• Dados de uso: registros das requisições feitas à API (endpoints acessados, horários, volume e IP de origem).
• Dados de pagamento: as cobranças são processadas por intermediário de pagamento; não armazenamos os dados completos do cartão.
• Cookies e navegação: cookies essenciais para manter a sua sessão e preferências e, somente com o seu consentimento, cookies de análise (Google Analytics).

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados para:

• fornecer e manter o serviço do Falcon Data Hub;
• autenticar o acesso, validar o seu celular e gerenciar chaves de API;
• processar pagamentos e emitir notas fiscais;
• enviar comunicados relevantes sobre o serviço (alterações de planos e preços, manutenções, novos recursos);
• melhorar a experiência e a performance da plataforma;
• cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal

• Execução de contrato (art. 7º, V): prestação do serviço contratado.
• Consentimento (art. 7º, I): cookies de análise e comunicações de marketing.
• Interesse legítimo (art. 7º, IX): segurança e melhoria da plataforma.
• Obrigação legal (art. 7º, II): normas fiscais e contábeis.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais nem os compartilhamos para fins de marketing. Eles podem ser compartilhados apenas com:

• intermediários de pagamento, para a cobrança;
• o sistema de emissão fiscal e a prefeitura, para a nota fiscal (nome e CPF/CNPJ, se você optar por identificá-la);
• serviços de mensagem da própria Falcon, para validar o seu celular e falar com você pelo WhatsApp;
• provedores de infraestrutura (hospedagem, CDN) e de IA, para operar o serviço;
• autoridades competentes, quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores com criptografia em trânsito (TLS) e controle de acesso. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para protegê-los contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo monitoramento e backups regulares.

7. Retenção dos Dados

Mantemos seus dados enquanto a sua conta estiver ativa ou conforme necessário para cumprir obrigações legais. Após o encerramento da conta, os dados são excluídos em até 30 dias, exceto quando a legislação exigir retenção por período maior (por exemplo, registros fiscais por 5 anos). Os registros de aceite destes documentos são guardados como prova enquanto durar essa obrigação.

8. Seus Direitos

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• confirmar a existência de tratamento de dados;
• acessar seus dados pessoais;
• corrigir dados incompletos ou desatualizados;
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• revogar o consentimento a qualquer momento;
• solicitar a portabilidade dos dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

9. Cookies

Usamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma (autenticação e preferências). Cookies de análise (Google Analytics) só são ativados se você aceitar no aviso de cookies, e você pode recusá-los sem prejuízo do uso do serviço.

10. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações serão comunicadas por e-mail ou no painel, e o novo texto será apresentado para aceite no seu próximo acesso ao painel.

11. Contato do Encarregado (DPO)

• E-mail: [email protected]
• Telefone: (19) 99921-8450
• Empresa: Falcon Tecnologia LTDA, CNPJ 51.052.008/0001-32