1. Introducao

A Falcon Tecnologia LTDA (CNPJ 51.052.008/0001-32), responsavel pelo Falcon Data Hub, esta comprometida com a protecao da privacidade de seus usuarios. Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informacoes pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

2. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes tipos de dados:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada) e, opcionalmente, CNPJ ou CPF para emissao de nota fiscal.
• Dados de uso: registros de requisicoes realizadas a API (endpoints acessados, horarios, volume de requisicoes, IP de origem).
• Dados de pagamento: informacoes de cobranca sao processadas por intermediarios de pagamento (ex.: Stripe, Pagar.me) e nao armazenamos dados completos de cartao de credito.
• Cookies e dados de navegacao: utilizamos cookies para manter sua sessao, preferencias de tema e fins analiticos.

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados sao utilizados para:

• Fornecer e manter o servico do Falcon Data Hub.
• Autenticar o acesso e gerenciar chaves de API.
• Processar pagamentos e emitir notas fiscais.
• Enviar comunicados relevantes sobre o servico (atualizacoes, manutencoes, novos recursos).
• Melhorar a experiencia do usuario e a performance da plataforma.
• Cumprir obrigacoes legais e regulatorias.

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados pessoais e realizado com base nas seguintes hipoteses legais previstas na LGPD:

• Execucao de contrato (Art. 7o, V) — para prestacao do servico contratado.
• Consentimento (Art. 7o, I) — para envio de comunicacoes de marketing.
• Interesse legitimo (Art. 7o, IX) — para melhoria da plataforma e seguranca.
• Obrigacao legal (Art. 7o, II) — para cumprimento de normas fiscais e contabeis.

5. Compartilhamento de Dados

Nao vendemos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Seus dados podem ser compartilhados apenas com:

• Processadores de pagamento para fins de cobranca.
• Provedores de infraestrutura (hospedagem, CDN) para operacao do servico.
• Autoridades competentes, quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Armazenamento e Seguranca

Seus dados sao armazenados em servidores seguros com criptografia em transito (TLS) e em repouso. Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso nao autorizado, perda ou destruicao, incluindo controle de acesso, monitoramento e backups regulares.

7. Retencao dos Dados

Mantemos seus dados pessoais enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessario para cumprir obrigacoes legais. Apos encerramento da conta, dados serao excluidos em ate 30 dias, exceto quando a legislacao exigir retencao por periodo superior (ex.: registros fiscais por 5 anos).

8. Seus Direitos

Conforme a LGPD, voce tem direito a:

• Confirmar a existencia de tratamento de dados.
• Acessar seus dados pessoais.
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados.
• Solicitar anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios.
• Revogar consentimento a qualquer momento.
• Solicitar portabilidade dos dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para funcionamento da plataforma (autenticacao e preferencias de tema). Cookies analiticos podem ser utilizados para entender padroes de uso e melhorar o servico. Voce pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar o funcionamento de alguns recursos.

10. Alteracoes nesta Politica

Esta Politica de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alteracoes significativas serao comunicadas por e-mail ou notificacao no painel. Recomendamos revisar esta pagina regularmente.

11. Contato do Encarregado (DPO)

Para questoes relacionadas a privacidade e protecao de dados, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: (19) 99921-8450
• Empresa: Falcon Tecnologia LTDA — CNPJ 51.052.008/0001-32